Todos os direitos reversados - Maurício R. B. Campos

Todos os direitos reversados

No último Over Book ficamos conhecendo um pouco sobre domínio público. O direito autoral garante ao autor a proteção de suas criações literárias, afinal, essa criação tem seus custos, nem que seja no mínimo o custo de oportunidade: o autor poderia estar fazendo qualquer outra coisa no tempo em que está sentado à frente do teclado. Dito isso, as pessoas não podem sair por aí explorando Hans Solo e a princesa Léia, pois eles foram criados por George Lucas que vendeu esse direito para a Disney.

Mas e aquela história sobre o encontro de Hans Solo e Léia com o capitão Kirk que eu li naquele site de fanfic? Fanfic pretende ser algo feito pelos fãs e disponibilizada gratuitamente. De qualquer maneira, legalmente falando, fanfic é violação de direitos autorais. Mas os advogados da Disney não vão processar o Stormtrooper da ZL por que ele escreveu essa história na qual mil donuts foram lançados no poço de sarlacc. Não há interesse econômico. Mas se o Stormtrooper da ZL lançar esse livro na CCXP e ele vender que nem Coca-Cola no boteco, aí os melhores advogados da galáxia vão afiar suas canetas e abocanhar todos os lucros do pobre Stormtrooper da ZL. 

Portanto, o que vale é o interesse econômico. Mas será que existem pessoas que discordam disso? Sim, e elas criaram um movimento cultural chamado Copyleft. Seu nome se origina do trocadilho com o termo copyright, literalmente, copyleft pode ser traduzido como "esquerdo de cópia" ou "permitida a cópia".

Copyleft, ou direito de cópia, é uma forma de usar a legislação de proteção dos direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à utilização, difusão e modificação de uma obra criativa devido à aplicação clássica das normas de propriedade intelectual, exigindo que as mesmas liberdades sejam preservadas em versões modificadas. Ele difere assim do domínio público, que não apresenta tais exigências; enquanto o domínio público permite qualquer utilização de uma obra, o copyleft, tem, via de regra, a única exigência de se poder copiar e distribuir uma obra. O copyleft também não proíbe a venda da obra pelo autor, mas implica a liberdade de qualquer pessoa fazer a distribuição não comercial da obra.

O copyleft denomina genericamente uma ampla variedade de licenças que permitem, de diferentes modos, liberdades em relação a uma obra intelectual. O movimento surgiu nos Estados Unidos vinculado às áreas de TI, programadores que não queriam prender suas criações a seu ponto de vista, mas dar-lhes possibilidade de crescer e continuar dando inusitados frutos nas mãos de outros criadores.

O copyleft pode ser completo ou parcial. A diferença entre copyleft "completo" e copyleft "parcial" se refere a uma outra questão: o copyleft completo é aquele em que todas as partes de um trabalho (exceto a licença em si) podem ser modificadas por autores secundários. O copyleft parcial exime algumas partes do trabalho das obrigações do copyleft ou de alguma forma não impõe todos os princípios do copyleft. Veja um exemplo de declaração de direitos de personagem open source:

"A personagem de Jenny Everywhere está disponível para uso por todos, com uma única condição. Esse parágrafo deve ser incluído em qualquer publicação envolvendo Jenny Everywhere, a fim de que outros possam usar essa propriedade como quiserem. Todos os direitos reversados."

Essa expressão todos os direitos reversados é um trocadilho com a icônica expressão todos os direitos reservados. Jenny Everywhere é um exemplo de personagem open source.

Aparecendo inicialmente em 2002 na comunidade online Barbelith, Jenny Everywhere foi criada pelo artista de quadrinhos canadense Steven Wintle e é a primeira personagem código-aberto (open-source). Wintle, que utilizou o codinome Moriarty, a descreveu dizendo, Ela tem um cabelo curto e escuro. Ela geralmente usa óculos de aviador no alto da cabeça e um lenço envolve seu pescoço. Ou então, ela usa roupas confortáveis. Ela é de tamanho médio e tem uma boa imagem corporal. É uma pessoa cheia de confiança e carisma. Ela parece ser asiática ou indígena. Ela tem um sorriso fácil.

Maurício R. B. Campos

Depois desse pontapé inicial dado por seu criador, a personagem estrelou dezenas de HQs, contos na internet e filmes independentes. Centenas de artistas debruçaram-se sobre essa proposta e criaram suas próprias versões de Jenny Everywhere, que chegou até mesmo a ganhar uma data comemorativa: o Jenny Everywhere day. Para saber mais sobre Jenny Everywhere clique aqui.

A partir de então muitos e muitos outros personagens foram criados dentro deste escopo de código aberto. A Wikia hospeda a PDSH, que é uma enciclopédia de super-heróis em domínio público, e dentro dessa wikia há uma seção com dezenas de novos personagens que podem ser utilizados livremente (essa Wikia é em inglês).