O Extraordinário Domínio Público
Se você não conhece a HQ A Liga Extraordinária, muito
provavelmente conhece sua adaptação cinematográfica capitaneada por Sean
Connery. O grande trunfo dessa obra é Alan Moore. O cara é meio pirado, mas é
tremendamente talentoso, e um dos melhores da arte sequencial. Mas além disso,
a liga traz como diferencial só utilizar personagens que estão em domínio
público.
O que isso quer dizer?
Os
direitos autorais (ou direitos de autor) duram por setenta anos
contados de 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do autor. Além das
obras em que o prazo de proteção aos direitos excedeu, pertencem ao domínio
público também: as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores; as
de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal para os conhecimentos
étnicos e tradicionais. (Wikipedia).
A ideia de Alan Moore era criar uma
Liga da Justiça da Era Vitoriana, juntando Mina Murray (de Drácula) Capitão
Nemo (de Vinte Mil Léguas Submarinas), Allan Quatermain, Dr. Jekyll e Mr. Hyde,
Hawley Griffin, (de o homem invisível) e o Professor Moriarty, arqui-inimigo de
Sherlock Holmes.
Mas isso só foi possível graças às
regras do direito autoral. Graças a essa regra 2015 foi o ano que O Pequeno Príncipe entrou em domínio
público inundando as livrarias com lançamentos do livro preferido de nove entre
cada dez misses. A abundância de um determinado título nas lojas é uma das
principais vantagens dos defensores da legislação do domínio público. Outro motivo
é que esse modelo incentiva a criação de novos trabalhos.
E como ficam as grandes corporações
no meio disso tudo? Tomemos o Mickey Mouse por exemplo: o camundongo mais
famoso do mundo é mais conhecido do que Papai Noel e a revista Forbes estimou seu valor em U$ 5,8
bilhões de dólares por ano, tornando-se o personagem ficcional mais caro do
mundo. Já imaginou perder essa galinha dos ovos de ouro?
Nem a Disney. Desde a criação do
personagem em 1928, todas as vezes que houve uma ameaça de que o domínio
público finalmente chegaria, a corporação e seu forte lobby no congresso
americano estendiam o prazo (extended act),
que depois de três períodos adicionais está programado para vencer em 2023.
Essas alterações na legislação norte-americana ficaram conhecidas como o efeito
Mickey.
Um cartunista chamado Dan O’Neil
contestou a primeira extensão lançando uma série de cartuns nos quais o Mickey
era visto em situações subversivas. Recebeu uma multa de 200 mil dólares assim
que o extended act foi liberado.
Embora defenda suas criações com
unhas e dentes, a Disney vem arrebanhando fortunas utilizando personagens e
histórias em domínio público, segundo dados da revista Forbes.
Nada melhor do que poder fazer suas
próprias regras. Em uma sentença de 1979 a Suprema Corte Norte-Americana
decidiu que se uma marca registrada estiver associada indistintamente a um
personagem fictício, este estará protegido mesmo que em domínio público. Essa
sentença
blindou a corporação, garantindo a
proteção legal para sua criação mais famosa por período indeterminado.
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